Comunicamos a publicação do Diário Oficial da União de 23 de Março de 2020 e complemento AQUI, que estabelece a cota anual de óleo diesel dos beneficiários do Programa de Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel consumidos por Embarcações Pesqueiras Nacionais e habilita as empresas para fornecimento do óleo diesel, relativas ao ano de 2020

 

A informação é que houve a adequação do valor orçamentário aportado na Ação 0800, constante na LOA/2020, e que os associados contemplados em portaria federal complementar deverão aguardar publicação da portaria estadual para utilizarem do programa de subvenção do óleo diesel 2020.