O Ministério da Pesca e Aquicultura inaugurou, em 29 de junho, em Brasília, a Sala de Monitoramento Fábio Hissa Vieira Hazin, voltada ao acompanhamento em tempo real das embarcações pesqueiras cadastradas no Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite (PREPS). A estrutura foi apresentada pelo ministro Edipo Araujo como um avanço para monitorar a frota nacional — hoje com cerca de 25 mil embarcações registradas — e para reforçar tanto a segurança d

A Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí prorrogou até o dia 12 de junho, às 12h, o prazo de inscrições para o curso de qualificação profissional marítima. Os interessados poderão realizar a inscrição presencialmente nos dias 8, 9, 10 e 12 de junho. Ao todo, estão sendo ofertadas 25 vagas para ambos os sexos. Para participar, é necessário ter cursado até o 6º ano do Ensino Fundamental. As inscrições devem ser feitas presencialmente na Del Itajaí — Divisão de Ensino Profi

A publicação da Portaria MPA nº 701, de 28 de maio de 2026, trouxe alterações importantes na Portaria MPA nº 278/2024, ajustando prazos e procedimentos relacionados à emissão do Certificado Oficial de Boas Práticas Higiênico-Sanitárias a Bordo para embarcações pesqueiras. A medida estabelece um processo de adequação gradual do setor às exigências sanitárias, sem abrir mão da obrigatoriedade da certificação para o fornecimento de pescado a estabelecimentos submetidos à inspeçã