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SPNP - SETOR PESQUEIRO E NÁUTICO EM PAUTA - NOSSO ASSUNTO É MAR, NÁUTICA E PESCA!
Por Antônio Carlos Corrêa - CEO - Setor Pesqueiro e Náutico em Pauta
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Pesqueiro Funelli - Vestígios no mar e sinais de incêndio levantam novas perguntas sobre o desaparecimento da embarcação.
A mobilização em torno do desaparecimento do pesqueiro Funelli, ocorrido na região oceânica próxima a Ponta Negra, em Maricá, avançou nos últimos dias com a continuidade das buscas articulada pela Prefeitura de Niterói, após o encerramento da fase ativa de busca e salvamento conduzida pela Marinha do Brasil. A decisão de manter os esforços permitiu a estruturação de uma força-tarefa complementar que já resultou na localização de vestígios atribuídos à embarcação e trouxe novo
há 2 horas


SITRAPESCA compromisso social com a educação e o bem-estar das famílias da pesca em 2026
Imagem gerada por IA O SITRAPESCA – Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Pesca de Santa Catarina inicia o ano de 2026 reafirmando um compromisso social que vai além da defesa dos direitos trabalhistas. Sob a liderança do Presidente Sr. José Henrique Pereira, a entidade segue mantendo e ampliando ações concretas voltadas ao bem-estar, à dignidade e à qualidade de vida dos trabalhadores da pesca e de suas famílias. Entre essas ações, destaca-se a tradicional entrega de k
29 de jan.


Uso indevido da Autorização de Pesca Complementar da Piramutaba - Incoerência normativa que se arrasta desde 2020
A Portaria SAP/MAPA nº 212, de 28 de agosto de 2020 , que estabelece critérios e procedimentos para a autorização complementar da piramutaba ( Brachyplatystoma vaillantii ), é um exemplo emblemático de como a falta de coerência conceitual no ordenamento pesqueiro pode gerar insegurança jurídica, fragilizar a gestão e confundir tanto o setor produtivo quanto os próprios órgãos de fiscalização. É preciso partir de um ponto básico: a Autorização de Pesca Complementar é, por def
21 de jan.
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