O peixe pintado (Pseudoplatystoma corruscans) entrou na lista dos animais ameaçados de extinção, a partir de portaria do Ministério do Meio Ambiente (MMA) publicada na última terça-feira (7). Com isso, a pesca foi automaticamente proibida em todo o território nacional. Presidente da Associação do Segmento da Pesca de Mato Grosso, Maria Odenilma da Silva (a Nilma), afirmou que os pescadores irão contestar a decisão, que não foi embasada em estudos científicos.
“Ninguém foi consultado e além disso, não envolve só os pescadores, envolve toda uma cadeia. E não tem estudos técnicos-científicos que justifiquem, até mesmo porque a Agência Nacional de Águas levou quatro anos estudando com mais de cem cientistas, junto com a Fundação Eliseu Alves, e foi tratado que os recursos pesqueiros não estão em declínio, e muito menos o pintado”, disse.
Então da onde esta a fundamentação desse estudo? Quem é o responsável técnico? Porque até o momento que nós sabemos e consideramos estudiosos relevantes, como o doutor Agostinho Catera, da Embrapa Pantanal de Mato Grosso do Sul, como a doutora Lúcia Mateus, como o Jerry, da UFMT, em nenhum momento dos estudos dele foi diagnosticado que o pintado está em declínio. Então para a gente isso é falácia.
A medida nº 148, de 7 de junho de 2022, atualizou a portaria nº 445, de 2014. Ao todo, 1.249 espécies foram categorizadas como ameaçadas de extinção na atualização da lista. De acordo com o Ministério, 75% dessas espécies estão contempladas em Planos de Ação Nacionais [PANs] vigentes para sua conservação. A determinação de proibição de pesca entra em vigor em 180 dias, ou seja, seis meses. Nilma critica que a medida seja tomara de cima para baixo. “Cada estado é um estado. Você não pode generalizar, até mesmo porque nós temos três biomas aqui. Então o que o que se cabe num lugar não cabe em outro.
Sem estudo científico aqui a gente não engole nada. Até mesmo porque o dourado foi proibido por achismo, e já tem nove anos”, lamentou. Em Mato Grosso do Sul, o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar Jaime Verruck disse que o Estado questionou o governo federal e solicitou acesso ao estudo científico que subsidiou a publicação da portaria. A secretária de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso, Mauren Lazzaretti, foi procurada pela reportagem, mas não quis se pronunciar.
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