A partir desta segunda-feira (13), os proprietários de embarcações de pesca podem se inscrever no processo de habilitação para a captura da tainha (Mugil liza) na temporada de 2025. As inscrições seguem até 26 de janeiro e devem ser realizadas exclusivamente no site oficial do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).
Conforme o Edital de Seleção nº 1, publicado na semana passada, a seleção abrange embarcações das modalidades cerco/traineira e emalhe anilhado. A divulgação do resultado preliminar das embarcações habilitadas está programada para março, com a lista final prevista para maio.
Embora as cotas de captura e o número de embarcações autorizadas ainda não tenham sido definidos, o governo federal informou que esses limites serão estabelecidos em uma portaria interministerial a ser publicada até 1º de março, conforme determina uma ação civil pública em andamento. O ato será elaborado conjuntamente pelos Ministérios da Pesca e do Meio Ambiente.
Na quinta-feira passada (8), o Grupo de Trabalho (GT) Tainha, ligado ao Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região (Sindipi), reuniu-se para discutir a próxima safra. Uma nova reunião está marcada para o dia 17 de janeiro, quando deverá se analisar propostas relacionadas às cotas de captura para 2025.
Os interessados no credenciamento devem atentar-se às condições, prazos e documentos exigidos, detalhados no edital disponível no site do MPA. Para dúvidas e informações, o ministério oferece suporte pelo e-mail editaltainha2025@mpa.gov.br ou
pelo telefone (61) 3276-4428.
Comments