19/01/2016
Ministra do STJ revoga prisão de 11 suspeitos de fraudes no Ministério da Pesca
A ministra Laurita Vaz, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou a prisão preventiva de 11 pessoas detidas durante a Operação Enredados da Polícia Federal. A operação investiga a concessão ilegal de permissões no extinto Ministério da Pesca. No despacho, a ministra Laurita Vaz restabeleceu decisão de juiz de primeira instância que havia determinado a substituição da prisão dos suspeitos por medidas cautelares.
Os 11 beneficiados pela decisão da ministra são suspeitos de crimes ambientais e contra a administração pública. Entre eles estão Clemerson José Pinheiro, ex-secretário executivo do Ministério da Pesca, e Junio Audi Batista, ex-secretário executivo do Conselho Nacional da Pesca e Aquicultura (Conepe).
Na decisão inicial, atendendo pedido da defesa dos suspeitos, o juiz de primeira instância substituiu a prisão por medidas cautelares diversas. O Ministério Público interpôs recurso e impetrou mandado de segurança com pedido de liminar para suspender a decisão do juiz e renovar as prisões dos suspeitos.
O pedido do Ministério Público foi deferido pelo desembargador federal do Tribunal Regional da 4ª Região. Com o recurso da defesa ao STJ, incluindo pedido de liminar em habeas corpus, a vice-presidente da Corte deferiu o pedido de liminar restabelecendo a decisão do juiz de primeiro grau.
A Operação Enredados da Polícia Federal foi deflagrada em outubro passado e desarticulou uma organização que atuava na concessão de permissões ilegais para pesca industrial.
Em 15 de outubro, os policiais federais cumpriram 61 mandados de busca e apreensão, 19 mandados de prisão preventiva e 26 de condução coercitiva no Distrito Federal e em mais seis estados - São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Rio Grande do Norte e Pará.
Fonte Agencia Brasil
Senhor, como teus apóstolos eu também sou pescador.Fiz do mar, Senhor, minha morada, meu sustento, meu amigo e confidente.
Te agradeço pela vida que tenho, mulher, filhos, companheiros de pesca e meu barco. Muitos não conhecem o quão é maravilhosa esta imensa e poderosa criação de tuas mãos, eu sei Senhor. Eu sei o que tem sido enfrentar a fúria desse mar, suas tempestades, o desafio de entende-lo e domina-lo Se perder neste vasto mundo d' água e fazer do vento e das orações os únicos meios para voltar. Mas não reclamo Senhor, eu amo essa vida.
Só peço que tua mão me dirija, que o teu amor me proteja e teu poder acalme a tempestade e as ondas. Quanto aos peixes Senhor, eu sei que farás comigo como fizesse com Pedro, por isso creio que nunca me faltarão, pois lançarei a minha rede confiante na Tua palavra. Protege meu lar aqui na praia, abençoa meus filhos e minha mulher. Dá a ela a segurança que tu, meu Senhor, Sempre me farás voltar.
Obrigado por tudo.
Senhor.
