O ano de 2016, para a pesca, merece ser esquecido. Foi o ano em que, quando devia estar pescando e produzindo, o setor foi pescado, enredado e quase extinto.
Vale lembrar que a Polícia Federal indiciou 90 pessoas envolvidas na Operação Enredados. Deflagrada em 15 de outubro de 2015, a operação teve o objetivo de desarticular uma suposta organização criminosa que atuava junto ao Ministério da Pesca e Aquicultura (Brasília e Santa Catarina) e ao Ibama (Santa Catarina). No dia 27 de novembro, a Polícia Federal já havia encaminhado o relatório final do inquérito com mais de 30 casos supostamente criminosos.
Segundo a PF, servidores públicos, armadores de pesca, representantes sindicais e intermediários, mediante atos de corrupção, tráfico de influência e advocacia administrativa, atuavam na concessão ilegal das permissões emitidas pelo Ministério da Pesca. Investigadores apontam que muitas das embarcações licenciadas irregularmente não possuíam os requisitos para obter autorização. A pesca saiu do mar para as páginas policiais.
No começo de outubro de 2015, a então presidente Dilma Rousseff anunciou o fim do Ministério da Pesca e Aquicultura, que, rebaixado a Secretaria, voltaria a operar dentro do Ministério da Agricultura. No dia 20 de outubro, a então Ministra da Agricultura, Kátia Abreu, declarou que iria “organizar a casa” e determinou uma operação pente-fino na estrutura que recebeu do então ministro Helder Barbalho. Foi criado um grupo de trabalho para corrigir problemas encontrados pela Controladoria-Geral da União (CGU) e foram cortados 70% os cargos comissionados do antigo ministério. A então ministra declarou: “Vamos investir em aquicultura para aumentar nossa produção. Vamos fazer a identificação geográfica do peixe da Amazônia. Selo que renderá frutos”. Kátia Abreu acrescentou que parte da infraestrutura do antigo ministério, como o mobiliário, já tinha destinação: o Centro da Embrapa de Aquicultura e Pesca no Tocantins, prédio que estava em fase final de construção. A então ministra ponderou que essa medida iria gerar economia. “Lá teremos estrutura fantástica, com laboratórios de última geração. O mobiliário será todo transferido do ex-Ministério da Pesca. Tudo novinho”, disse.
A passagem do MPA para o MAPA reduziu a pesca a uma secretaria com 45 postos de trabalho para atender toda a demanda da pesca e aquicultura do país. A pesca foi desmontada: a honra foi posta em dúvida e a estrutura destruída. Um peixe fora d’água.
Agora no final deste fatídico 2016, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), através do Ministro Blairo Maggi, anunciou que fará um recadastramento nacional dos pescadores profissionais. “Vamos manter no Registro Geral da Pesca apenas para quem for pescador. Quem não for será excluído”, afirmou o Ministro. O recadastramento visa combater as fraudes durante o período do defeso – a época de proibição da pesca por conta da reprodução dos peixes. Durante quatro meses os pescadores artesanais recebem um salário mínimo por mês (o que totaliza R$ 3.520 mil), já que ficam impossibilitados de exercerem suas funções. Estamos sempre de volta ao começo.
Um fato é que, ao mesmo tempo em que acompanhamos a Secretaria Nacional de Pesca e Aquicultura operando dentro do MAPA, conseguimos manter um diálogo com o Governo, mas não alcançamos nada de concreto. Muitas frentes de trabalho foram abertas, porém bem pouca coisa foi realmente resolvida. Um exemplo: a maior parte das embarcações está trabalhando devido a duas prorrogações de permissões de pesca feitas por portarias. A sensação é de que estamos enxugando gelo.
Além disso, as condições climáticas não estão do nosso lado. O fenômeno El Niño causou grandes transtornos, com muito tempo ruim que causou alguns naufrágios e pouco peixe. Como se isso não fosse bastante, o clima político que o país atravessa vem produzindo incertezas em todos os níveis. Nesse sentido, o país está bem próximo da pesca: o Barco Brasil parece estar ameaçado de naufragar, de perder o rumo, com todas as suas energias voltadas para combater um incêndio depois de outro a bordo.
É importante assinalar que, depois de falar em recadastramento, o ministro Blairo Maggi também se manifestou sobre “a importância da atividade pesqueira para o agronegócio brasileiro”. Disse o ministro Maggi na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc): “A pesca é um dos setores que podem ajudar o Brasil a atingir a meta de ocupar pelo menos 10% do mercado mundial agropecuário nos próximos cinco anos. Por isso, estou aqui, ouvindo trabalhadores e empresários, para conhecer os problemas da cadeia produtiva, a fim de que o Mapa busque resolvê-los, facilitando a vida dos pescadores e da indústria da pesca.”
Nós somos trabalhadores do mar. Quando saímos do cais para passar duas semanas longe da terra, sempre acreditamos que o mar está pra peixe. Nossa profissão exige fé e esperança. Nesse sentido, temos fé que vamos resgatar a imagem da pesca como uma atividade digna, honesta, geradora de emprego, renda e alimento saudável para milhões de brasileiros. E aqui vale ressaltar o trabalho do Conselho Nacional da Pesca e Aquicultura (Conepe), que vem unindo o setor pesqueiro industrial em torno desse objetivo, dessa operação de resgate de nossa dignidade. Nossa dignidade é nossa sobrevivência, e não podemos abrir mão nem de uma nem de outra.
E temos a esperança de que o ano novo irá trazer boas novas.
Um Próspero e Feliz 2017.
Alexandre Guerra Espogeiro
Presidente do Saperj
Palavra do Presidente do SAPERJ
Senhor, como teus apóstolos eu também sou pescador.Fiz do mar, Senhor, minha morada, meu sustento, meu amigo e confidente.
Te agradeço pela vida que tenho, mulher, filhos, companheiros de pesca e meu barco. Muitos não conhecem o quão é maravilhosa esta imensa e poderosa criação de tuas mãos, eu sei Senhor. Eu sei o que tem sido enfrentar a fúria desse mar, suas tempestades, o desafio de entende-lo e domina-lo Se perder neste vasto mundo d' água e fazer do vento e das orações os únicos meios para voltar. Mas não reclamo Senhor, eu amo essa vida.
Só peço que tua mão me dirija, que o teu amor me proteja e teu poder acalme a tempestade e as ondas. Quanto aos peixes Senhor, eu sei que farás comigo como fizesse com Pedro, por isso creio que nunca me faltarão, pois lançarei a minha rede confiante na Tua palavra. Protege meu lar aqui na praia, abençoa meus filhos e minha mulher. Dá a ela a segurança que tu, meu Senhor, Sempre me farás voltar.
Obrigado por tudo.
Senhor.
